Objetivo
Difundir conhecimentos específicos sobre o Direito Constitucional contemporâneo, dada a centralidade da Constituição no modelo jurídico brasileiro, a partir da exploração de temas como o novo paradigma constitucional, os Direitos Fundamentais, a organização do Estado brasileiro e suas instituições democráticas e a Jurisdição Constitucional, com ênfase nos debates atuais deles decorrentes.
Público-alvo
Profissionais do Direito que busquem aprofundar e atualizar o conhecimento de Direito Constitucional.
Carga horária
420 horas
Duração
14 meses (*)
(*) Disciplinas: 12 meses
Trabalho de conclusão 02 meses
Nº de vagas
40 vagas
Inscrições
Local: secretaria da Pós-Graduação
Documentos: (Original e cópia)
- Diploma de graduação
- CPF
- RG
- Comprovante de residência.
- Uma foto 3X4
Investimento
Taxa de inscrição R$ 80,00
Mensalidade: R$ 490,00
- Para pagamento até o vencimento (*) R$ 390,00
- Funcionários públicos (Municipais, Estaduais e Federais) e alunos egressos (Graduação) possuem descontos diferenciados, consulte-nos para maiores informações.
(*) Até o dia 10 de cada mês
Matriz
| Nº | Disciplinas |
| 01 | Metodologia da Pesquisa |
| 02 | Teoria da Constituição e Interpretação Constitucional |
| 03 | História Constitucional do Brasil |
| 04 | Organização do Estado |
| 05 | Organização dos Poderes da República |
| 06 | Jurisdição Constitucional |
| 07 | Jurisdição Constitucional Aplicada |
| 08 | Processo Constitucional e Ações Constitucionais |
| 09 | Teoria Geral dos Direitos Fundamentais |
| 10 | Direitos Fundamentais em espécie |
| 11 | Direitos Fundamentais Sociais |
| 12 | Direito Eleitoral na Constituição |
Coordenador (a)
Prof Silvia Porto Buarque De Gusmão
