No dia 29 de março, das 9 às 12h, será realizado no auditório da FIBRA o Seminário sobre Direito Consumerista. A participação está franqueada à população em geral.
Programação
ABERTURA: Apresentação do Projeto
Facilitador: Ademir Silveira Jr.
Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PA, e Coordenador Executivo do Projeto “Jovem Consumidor”.
PALESTRA 1: O Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 e os Conceitos básicos do Direito do Consumidor : consumidor; fornecedor; produto e serviço.
Palestrante: Raymundo Nonato Moraes de Albuquerque Jr.
Professor da UNAMA e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PA.
PALESTRA 2: A Responsabilidade por defeito no produto ou serviço, objetiva/subjetiva, exclusão da responsabilidade e prescrição.
Palestrante: Caio Brandão
Professor da FIBRA e Advogado do Consumidor.
PALESTRA 3: A Responsabilidade por vício ocultos/aparentes do produto ou serviços, decadência, troca e garantia contratual.
Palestrante: Francisco de Oliveira Leite Neto
Advogado do Consumidor.
PALESTRA 4: O Direito de arrependimento, oferta, orçamento, peças de reposição, propaganda enganosa e abusiva.
Palestrante: Tiago Coimbra de Araújo
Advogado do Consumidor.
PALESTRA 5: As Práticas e cláusulas abusivas, cobrança indevida, contrato de adesão e crimes contra o consumidor.
Palestrante: José Maria Marques Maués Filho
Advogado do Consumidor.
