UM OLHAR SÓCIO-JURÍDICO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL SOFRIDA PELAS MENINAS BALSEIRAS NA CIDADE DE MELGAÇO NA ILHA DO MARAJÓ, ESTADO DO PARÁ, 2017.

Resumo

O presente artigo trata sobre a exploração sexual das meninas balseiras na cidade de Melgaço, na ilha do Marajó, localizado no Estado do Pará. A pesquisa tem por objetivo investigar a exploração sexual sofrida pelas meninas daquela região, denominadas de meninas balseiras, a partir de uma abordagem Sócio-jurídica. Para tanto, a metodologia aplicada foi método indutivo com abordagem qualitativa através de pesquisa bibliográfica, partindo da leitura de livros e artigos, complementada por pesquisa de campo, através de entrevistas semiestruturadas com os representantes de órgãos responsáveis por promover políticas de enfrentamento da violência sexual, quais sejam um Juiz, delegado, secretário municipal de assistência social, conselheiros tutelares e representante de organização não governamental. Bem como o artigo teve por base os autores Chauí (1985), Faleiros (2007), Azambuja (2006), Greco (2013) e Guimarães (2010), Guedes (2015). O resultado da pesquisa é a evidente falta de instrução por parte da sociedade e a falta de políticas públicas eficazes para erradicar e enfrentar a violência sexual que ocorre naquela região. Desta forma, pode se concluir que a exploração sexual nas balsas tem sido cada vez mais frequente, fazendo até parte da cultura daquela população, o Poder Público por sua vez, pouco tem feito para combater a prática deste tipo de crime.