Apresentação

Com o título Investigação Científica Fibra: Direito III, o Centro Universitário Fibra, Belém, Pará, por meio da Coordenadoria de Investigação Científica, entrega à comunidade acadêmica mais um livro com produto de pesquisa desenvolvida, no contexto da linha de pesquisa Responsabilidade Social e Cultural.

A publicação trata-se do artigo 20 Anos do Estatuto do Desarmamento: Controle e flexibilização, de autoria do professor Paulo Rogério de Souza Garcia, do Curso de Direito, e de suas orientandas de iniciação científica Manuela Edwiges Nascimento dos Santos e Beatriz Perotes de Araújo Freitas, que expõe registros e reflexões acerca do fenômeno da política criminal e de sua incursão sobre a vida humana no Brasil, resultantes de análises minuciosas de dados bibliográficos que serviram de aporte teórico ao projeto de investigação científica A posse e o porte de arma de fogo e sua repercussão no número de mortes, realizado de agosto de 2023 a julho de 2024.

Usando o método zetético, o artigo percorre etapas do sistema jurídico brasileiro e da política criminal para alcançar as intercorrências do problema em causa.
Este livro soma-se a seis outros que a Coordenadoria de Investigação Cientíca já publicou, apresentando resultados de projetos de pesquisa, referentes à produção científica dos cursos de Administração, Direito, Farmácia e Serviço Social, assim intitulados: Investigação Científica Fibra: Administração e Direito; Investigação Científica Fibra: Farmácia; Investigação Científica Fibra: Direito; Investigação Científica Fibra: Serviço Social; e Investigação Científica Fibra: Direito II.

O Prof. Paulo Rogério já desenvolveu nove projetos de pesquisas, no Centro Universitário Fibra, envolvendo temáticas, voltadas para problemas sociais atinentes ao direito penal, humano, trabalhista, criminal e cultural, bem como para a educação: Sistema de autoproteção e a teoria das ocasiões; Ordem Social no Pará: Análise Jurídica do Programa Bolsa Trabalho; Novas técnicas de reinserção do apenado; A meditação como ação de potencial cognitivo; Estado versus cidadão em “Antígona” de Sófocles; A história do Boi Resolvido de Guajará Mirim, entre cantigas e outras formas de expressão; O Quinto Poder: o uso de dados pessoais e suas implicações na liberdade de pensamento e em outros direitos fundamentais; Desafios para adequação à lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD: uma revisão sistemática nas áreas da educação, justiça e saúde; e A posse e o porte de arma de fogo e sua repercussão no número de mortes. No momento, realiza o projeto A nova política criminal de controle de arma de fogo e seus resultados.

A temática do livro aqui apresentado, ao referir-se a um problema de natureza social, política e ideológica que permeia, em grande parte, as sociedades, adquire valor indiscutível, porquanto procura ir ao encontro dos anseios de se produzirem maiores conhecimentos como meios de se obterem indicativos pautados em caminhos científico-metodológicos, para a promoção de uma convivência melhor entre os humanos. Então, o Centro Universitário Fibra, por meio da Coordenadoria de Investigação Científica, parabeniza o referido professor-pesquisador em reconhecimento à significativa contribuição científica que lastreia sua trajetória acadêmica.

Célia Maria Coêlho Brito
Coordenadora da Coordenadoria de Investigação Científica