Objetivos
Como objetivo geral, o referido curso visa fornecer conhecimentos teóricos e práticos que, conjugados com a experiência profissional, permitam ao aluno se especializar em Direito Civil e Processo Civil, mas especificamente acerca do funcionamento da legislaçãoe jurisprudência vigente civilista e processualista, sob a influência do atual Código Civil de 2002 e Código Processual Civil de 2015. Por outro lado, no que tange aos objetivos específicos, tem-se:
- Atualizar os estudantes quanto às alterações normativas trazidas pelas normas de Direito Civil e pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil);
- Estimular a reflexão crítica e a sensibilidade à percepção holista dos problemas referentes à obtenção de uma tutela jurisdicional adequada, mediante um processo justo;
- Aferir em que medida o Código de Processo Civil de 2015 afetou a tutela dos direitos privados;
- Alcançar uma orientação humanista e ética, consequência do paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito;
- Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar;
- Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.
Público-alvo
Bacharéis em Direito, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Membros do Ministério Público, Magistrados e demais bacharéis de áreas afins.
Área de atuação
O curso visa formar especialistas em Direito Civil e Processual Civil para se aperfeiçoar perante os institutos do direito material civil e processual civil, visando à resolução de casos litigiosos, ao mesmo tempo com o intuito de buscar a tutela jurisdicional em prol da celeridade e economia processual. Dirige-se também a demais profissionais de áreas afins, a operadores do Direito que queiram exercer a docência no ensino superior, a bacharéis em Direito, a advogados, a membros do ministério público e demais profissionais do ramo jurídico de tribunais que queiram se aperfeiçoar nos conhecimentos, garantias e procedimentos do vigente Código Civil e da Lei nº 13.105/15 que instituiu o novo Código de Processo Civil.
Carga horária
O Curso terá duração de carga horária total de 480 (quatrocentos e oitenta) horas, sendo 390 (trezentos e noventa) horas para as 13 (treze) disciplinas específicas (sala de aula, atividades práticas extraclasse em laboratório, atividades individuais de pesquisa, leituras, debates em grupo e também uso de acesso online à plataforma da pós graduação) e 90 (noventa) horas para a elaboração e entrega do artigo ou monografia final de conclusão do curso.
Investimento
- O valor da taxa de inscrição do curso é R$80,00 (oitenta reais).
- O valor das mensalidades é R$490,00 (quatrocentos e noventa reais), correspondente ao total de 16 (dezesseis) parcelas mensais.
- O valor mensal com desconto até a data do vencimento é R$390,00 (trezentos e noventa reais).
- O valor total do curso sem desconto é R$7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais).
- O valor total do curso com desconto é R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais).
Matriz curricular
Composição da carga horária
Disciplina | CH Teórica | CH Prática | CH Total |
Metodologia do Trabalho Científico | 20h | 10h | 30h |
Análise Prática do estudo das Obrigações | 20h | 10h | 30h |
Teoria Geral dos Contratos Civis | 20h | 10h | 30h |
Análise Prática do estudo do direito das Coisas | 20h | 10h | 30h |
Temas relevantes do direito de Família | 20h | 10h | 30h |
Temas relevantes do direito das Sucessões | 20h | 10h | 30h |
Processo de Conhecimento | 20h | 10h | 30h |
Pronunciamento Judicial | 20h | 10h | 30h |
Meios de Impugnação de Decisões Judiciais: Atualidades | 20h | 10h | 30h |
Tutela de Urgência | 20h | 10h | 30h |
Execução Civil | 20h | 10h | 30h |
Processo Coletivo e Interesses Difusos | 20h | 10h | 30h |
Procedimentos Especiais | 20h | 10h | 30h |
CAR CARGA HORÁRIA - DISCIPLINAS | 390h | ||
CAR CARGA HORÁRIA - TRABALHO DE CONCLUSÃO | 90 h | ||
CAR CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO | 480 h |
(*) O Trabalho de Conclusão de Curso não é computado na carga horária total do Curso
Matriz curricular
Composição do corpo docente
Disciplina | Professor | Titulação |
Análise Prática do estudo das Obrigações | Élida Mamede | Mestrado |
Teoria Geral dos Contratos Civis | Ana Luiza Leal | Doutorado |
Análise Prática do estudo do Direito das Coisas | Ana Maria Magalhães | Mestrado |
Temas relevantes do direito de família | Ariolino Junior | Mestrado |
Temas relevantes do direito das sucessões | Ariolino Junior | Mestrado |
Processo de Conhecimento | Nádia Bentes | Mestrado |
Pronunciamento Judicial | Élida Mamede | Mestrado |
Meios de Impugnação de Decisões Judiciais: Atualidades | Ana Luiza Leal | Doutorado |
Tutela de Urgência | Márcia Valéria | Mestrado |
Execução Civil | Márcia Valéria | Mestrado |
Processo Coletivo e Interesses Difusos | Ana Maria Magalhães | Mestrado |
Procedimentos Especiais | Clarice Santos da Silva | Mestrado |