Resolução
RES.179/2010
Objetivos específicos
- Reconhecer a função ético-social do Direito Penal e do Processo Penal.
- Identificar a finalidade da parte geral do Código Penal e do Processo Penal.
- Analisar os princípios e garantias fundamentais para reconhecer sua relevância penal e processual.
- Analisar e comparar as diferentes teorias do delito.
- Analisar os tópicos dos crimes contra a dignidade sexual e contra o meio ambiente.
- Identificar e analisar os novos paradigmas da violência de gênero a partir da Lei Maria da Penha.
- Identificar e comparar as diferentes teorias do processo penal e do inquérito policial.
- Conhecer as técnicas sofisticadas de combate aos crimes de maior potencial ofensivo.
- Abordar as normas e suas inovações em termos de recursos no processo penal.
- Analisar as formas de sanção penal, sua fixação, aplicação e execução.
- Conhecer os aspectos psico-criminais da in/imputabilidade penal.
- Analisar os procedimentos de perícia criminal e criminalística.
Público-alvo
Bacharéis em Direito.
Carga horária
480 horas
Duração
16 meses (*)
(*) Disciplinas: 13 meses
Trabalho de conclusão: 03 meses
As aulas serão realizadas em dois finais de semana:
- Em dois Sábados consecutivos, das 8 às 12h e das 14 às 18h;
- Domingo das 8 às 12h
Nº de vagas
40 vagas
Inscrições
Local: secretaria da Pós-Graduação
Documentos: (Original e cópia)
- Diploma de graduação
- CPF
- RG
- Comprovante de residência.
Uma foto 3X4
Investimento
Mensalidade: R$ 680,00
Para pagamento até o vencimento (*) R$ 490,00
- Funcionários públicos (Municipais, Estaduais e Federais), empresas conveniadas e alunos egressos (Graduação) possuem descontos diferenciados, consulte-nos para maiores informações. (*)
(*) Até o dia 10 de cada mês
Matriz
N° | Disciplinas |
01 | Metodologia da Pesquisa Científica |
02 | Teoria do Delito |
03 | Direito Penal Constitucional |
04 | Teoria da Pena e Humanidade |
05 | Dosimetria e Execução Penal |
06 | Crimes Contra a Dignidade Sexual no contexto da Lei Maria da Penha |
07 | Crimes Ambientais |
08 | Prisões Processuais e Liberdade Provisória |
09 | Recursos no Processo Penal |
10 | Técnicas Sofisticadas de Investigação Criminal |
11 | Criminalística e Perícia Criminal |
12 | Psicologia Criminal |
13 | Projetos de Pesquisa: Seminário |
Coordenador (a)
Paulo Rogério Garcia