Resolução

RES.179/2010

Objetivos específicos

• Reconhecer a função ético-social do Direito Penal e do Processo Penal.
• Identificar a finalidade da parte geral do Código Penal e do Processo Penal.
• Analisar os princípios e garantias fundamentais para reconhecer sua relevância penal e processual.
• Analisar e comparar as diferentes teorias do delito.
• Analisar os tópicos dos crimes contra a dignidade sexual e contra o meio ambiente.
• Identificar e analisar os novos paradigmas da violência de gênero a partir da Lei Maria da Penha.
• Identificar e comparar as diferentes teorias do processo penal e do inquérito policial.
• Conhecer as técnicas sofisticadas de combate aos crimes de maior potencial ofensivo.
• Abordar as normas e suas inovações em termos de recursos no processo penal.
• Analisar as formas de sanção penal, sua fixação, aplicação e execução.
• Conhecer os aspectos psico-criminais da in/imputabilidade penal.
• Analisar os procedimentos de perícia criminal e criminalística.

Público-alvo

Bacharéis em Direito.

Carga horária

 480 horas

Duração

16 meses (*)

(*) Disciplinas: 13 meses
Trabalho de conclusão: 03 meses

As aulas serão realizadas em dois finais de semana:

• Em dois Sábados consecutivos, das 8 às 12h e das 14 às 18h;
• Domingo das 8 às 12h

Nº de vagas

40 vagas

Inscrições

Local: secretaria da Pós-Graduação

Documentos: (Original e cópia)

• Diploma de graduação
• CPF
• RG
• Comprovante de residência.

Uma foto 3X4

Investimento

Taxa de inscrição R$ 80,00

Mensalidade: R$ 490,00

• Para pagamento até o vencimento (*) R$ 390,00
• Funcionários públicos (Municipais, Estaduais e Federais) e alunos egressos (Graduação) possuem descontos diferenciados, consulte-nos para maiores informações.

(*) Até o dia 10 de cada mês

 Matriz

Coordenador (a)

Paulo Rogério Garcia