Direito

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Informações do curso


Objetivo geral

Como objetivo geral, o referido curso visa fornecer conhecimentos teóricos e práticos que, conjugados com a experiência profissional, permitam ao aluno se especializar em Direito Penal e Direito Processual Penal, mas especificamente acerca do funcionamento da legislação e jurisprudência vigente penalista e processualista.

Objetivos Específicos

  • Aprofundar o conhecimento técnico e teórico proporcionando aos alunos uma compreensão dos principais conceitos, institutos e princípios do Direito Penal e Processual Penal, com foco em suas aplicações práticas.
  • Estimular a reflexão crítica e a sensibilidade à percepção holista dos problemas referentes à obtenção de uma tutela jurisdicional adequada, mediante um processo justo;
  • Alcançar uma orientação humanista e ética, consequência do paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito;
  • Promover a atualização profissional: Abordar as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais no âmbito penal e processual penal, como reformas no Código de Processo Penal e novos paradigmas na aplicação das penas;
  • Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão comprometidos com a promoção da justiça, o respeito aos direitos fundamentais e o fortalecimento das instituições democráticas.

Público-alvo

O Curso é destinado a Bacharéis em Direito, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Membros do Ministério Público, Magistrados e demais bacharéis de áreas afins, portadores de diploma de graduação

Carga horária: 360h

Duração: 12 meses

Periodicidade: Dois sábados ao mês.

INSCRIÇÕES

Local: Secretaria da Pós-graduação

Documentos: (original e cópia)

  • Diploma de graduação
  • CPF
  • RG
  • Comprovante de residência
  • Uma foto 3x4

Incscrições on-line

Matriz curricular e ementas

MÓDULO DISCIPLINAS

CH

1 Direito e novos paradigmas tecnológicos

30h

2 Teoria do crime

30h

3 Teoria da pena

30h

4 Crimes contra a pessoa

30h

5 Crimes contra o patrimônio e contra a dignidade sexual

30h

6 Teoria do processo penal

30h

7 Prisões processuais e liberdade provisória

30h

8 Recursos no Processo Penal

30h

9 Tribunal do júri

30h

10 Criminalística e investigação criminal

30h

11 Psicologia criminal

30h

12 Leis penais especiais

30h

13 Trabalho de Conclusão de Curso (módulo optativo)

60h*

TOTAL

360h

Av. Gentil Bittencourt 1144, Bairro: Nazaré. Entre Av.Generalíssimo Deodoro e Trav. 14 de Março, CEP: 66.040-174.

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