A

OBJETIVO GERAL

O Curso de Graduação em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia tem como objetivo geral a formação de profissionais do Direito com elevado nível de preparo intelectual e consciência social, qualificados para o exercício técnico e profissional do Direito. Almeja-se formar profissionais para exercerem, com a devida competência, a prática da Ciência Jurídica, face à realidade dos fenômenos jurídicos e suas múltiplas relações econômicas, políticas, sociais, ambientais e culturais, no contexto amazônico.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

São objetivos específicos do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA:

  • Proporcionar uma sólida formação geral, humanística e axiológica com o domínio dos fundamentos de compreensão e utilização do Direito em suas variadas manifestações e aplicações;
  • Possibilitar ao aluno desenvolver a postura reflexiva e a visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
  • Desenvolver no aluno, juntamente com o conhecimento teórico, habilidades práticas que permitam a conjugação eficaz e o domínio das teorias e técnicas forenses e não forenses com a solução das questões complexas surgidas no cotidiano do exercício da profissão;
  • Incentivar o estudo dos fenômenos de massa, a evolução da sociedade brasileira e seus anseios, de forma a poder aplicar o Direito de forma efetiva e adequada à realidade social;
  • Incentivar o estudo da Ciência Jurídica nas diversas formas que se apresenta na realidade em que se revela, com ênfase nas questões jurídicas que permeiam a sociedade amazônica;
  • Permitir a compreensão, sob o ângulo jurídico, do universo dos problemas e questões sociais que atingem a comunidade regional, qualificando o aluno para o exercício da atividade profissional pertinente e, ainda, prepará-lo para adotar uma postura de julgamento crítico;
  • Capacitar os alunos para as demandas da realidade amazônica onde a Instituição está inserida;
  • Implementar a investigação científica como meio imprescindível de promoção das necessárias transformações jurídico-sociais;
  • Incentivar a atuação do aluno junto à comunidade amazônica, como forma de, não apenas prover o atendimento às necessidades da comunidade, mas também de tomar consciência da importância do Direito como instrumento de transformação e evolução social;
  • Estimular a investigação científica e a extensão, visando à produção e a divulgação do conhecimento jurídico adequado à realidade social, assim como a adequação da formação oferecida às demandas da sociedade amazônica;
  • Capacitar o egresso para continuar aprendendo e acompanhar as mudanças nas condições de trabalho, bem como dar prosseguimento aos estudos em cursos de pós-graduação.

HABILIDADES E COMPETÊNCIAS

Para que o egresso alcance este perfil, o Curso de Graduação em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia, em consonância com a Resolução CNE/CES nº 09/2004, proporciona condições para que seus alunos desenvolvam as seguintes competências e habilidades:

  • Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
  • Interpretação e aplicação do Direito, considerando a compreensão adequada dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre outros;
  • Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
  • Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
  • Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
  • Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica e sensível, bem como capacidade metafórica e analógica;
  • Julgamento fundamentado e tomada de decisões;
  • Domínio de tecnologias e métodos alternativos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
  • Compreensão e relação dos fundamentos filosóficos e teóricos do Direito com sua aplicação prática.

Perspectivas / Possibilidades de Inserção Profissional do Egresso

Com a formação recebida no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia, o egresso está apto a atuar nas diversificadas opções profissionais que a graduação em Direito lhe oferece.

O egresso do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia pode atuar tanto nas carreiras jurídicas tradicionais (Advocacia, Procuradoria/Promotoria, Defensoria Pública, Magistratura, Polícia Federal, Polícia Civil e etc.), como nas novas funções que se abrem no mercado de trabalho para os bacharéis em Direito, tais como: administração de grandes corporações, assessoria e consultorias a empresas e etc.

Importante lembrar que os Cursos de Graduação em Direito formam bacharéis em Direito que devem possuir conhecimentos suficientes para o exercício das carreiras jurídicas tradicionais, tais como Advocacia, Procuradoria/Promotoria, Defensoria Pública, Magistratura, Polícia Federal, Polícia Civil e etc. A formação em Direito é, portanto, generalista, não permitindo o exercício imediato de qualquer das carreiras jurídicas tradicionais.

O bacharel em Direito, portanto, deve ser preparado para o exercício de ampla gama de atividades, fornecendo o ponto de partida para o ingresso nas carreiras jurídicas. Seu perfil deve ser, em nível da formação universitária básica, necessariamente generalista, mesmo quando eleita uma determinada ênfase curricular.

Em Belém, Estado do Pará, as perspectivas / possibilidades de inserção profissional do egresso são bastante amplas, principalmente no que se refere às carreiras tradicionais.

A composição dos órgãos da administração da justiça e segurança revela que o município de Belém sedia, no âmbito da justiça federal, a Seção Judiciária do Estado do Pará; no âmbito da justiça do trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Justiça do Trabalho da 8ª Região; no âmbito da justiça eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no âmbito da justiça estadual, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Comarca de Belém e os Juizados Especiais da Capital, além da Justiça Militar do Estado, Cartórios de Registro Civil da Comarca da Capital, Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém, Cartórios de Títulos e Documentos de Região Metropolitana de Belém.

Belém também abriga o Ministério Público do Estado do Pará, a Procuradoria Geral do Estado do Pará, o Ministério Público Federal: Procuradoria Regional da 1º Região, a Defensoria Pública da União no Estado do Pará, a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Conselho Tutelar.

No âmbito da segurança, o município de Belém sedia a Polícia Civil do Estado do Pará e a Polícia Militar do Estado do Pará.

Portanto, a composição dos órgãos da administração da justiça e segurança no município de Belém revela além da possibilidade de ingresso nas carreiras públicas, mediante aprovação em concurso; as possibilidades para o exercício da Advocacia perante o poder judiciário local e mesmo a defesa dos direitos dos cidadãos nos órgãos de segurança pública.

No campo das novas funções que se abrem no mercado de trabalho para os bacharéis em Direito, também é possível afirmar que o município de Belém, assim como o Estado do Pará, apresenta amplas e diversificadas possibilidades de inserção profissional.

Em Belém, estão instaladas indústrias, abrindo perspectivas de cargos na administração dessas corporações, assim como a prestação de serviços de assessoria e consultorias a empresas nas áreas tradicionais do Direito.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O bacharel em Direito pode atuar tanto em carreiras públicas, por meio da aprovação em concursos, quanto no universo privado.

Nas carreiras públicas tradicionais, boas opções são as Procuradorias, a Defensorias e a Magistratura, já nas empresas e indústrias, atua prestando assessoria ou consultoria jurídica.

PERFIL DO PROFISSIONAL

O egresso do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA é um profissional com sólidos conhecimentos teóricos, fortalecidos pela efetiva prática profissional, com postura reflexiva e visão crítica. Será um profundo conhecedor das bases constitutivas do Direito, conhecedor crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que está inserido, apto a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento.

O futuro bacharel em Direito está preparado para entender e construir soluções diante da realidade dos conflitos sociais e seus desdobramentos, e não ficar preso a conceitualismos metafísicos que o afastam do mundo e colocam em uma redoma legalista geradora de injustiça, em função de seu ensurdecimento social.

O Curso de Graduação em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA forma profissionais com sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomenta a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

O egresso do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia- FIBRA é um profissional com elevado nível de preparo intelectual e consciência social, principalmente amazônica, qualificado para o exercício técnico e profissional do Direito em todas as áreas.

CARGA HORÁRIA

4.620 horas

Duração

10 semestres (5 anos)

 

Coordenação de Direito

Jose Messias Gomes de Melo

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004-2006). Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). GRADUAÇÕES: Direito (UFPA/1999-2003) e Processamento de Dados (UNAMA/1996-1998). Pós-graduação lato sensu: Redes de Computadores (UFPA/1999) e Gestão Estratégica em Defesa Social (UEPA/2009). DOCÊNCIA: FIBRA (graduação e pós-graduação desde 2010): Direito Administrativo e Direito Empresarial; IESP em convênio com a UFPA/2005-2006 (graduação e pós-graduação); em convênio com a UEPA/2007-2008 - Gestão Orçamentária e Financeira; ESMAC/2008 - Direito Constitucional; Academia de Polícia Militar do Pará (APM/2007) - Direito Ambiental para o Curso de Formação de Oficiais; Academia da Polícia Civil do Pará (APC/2000) - Informática Aplicada para o Curso de Formação de Delegados. Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Pará. Doutorando pela Universidade de Lisboa.