A Coordenação de Normas e Legislação - CONLEI tem o objetivo de assessorar as Diretorias e as Coordenações de Cursos, garantindo suporte acadêmico-administrativo no que tange à aplicação da legislação educacional:
- Coordenar a aplicação das Legislações e Normas publicadas pelo Ministério da Educação, por meio dos seus órgãos competentes, assessorando as Diretorias, Coordenações de Cursos e os demais setores institucionais, quanto à adequação e desenvolvimento dos trabalhos, nos termos da Legislação vigente;
- Implementar,os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, assim como o credenciamento e recredenciamento da Instituição, junto ao Ministério da Educação;
- Organizar e manter atualizadas as pastas com a documentação Institucional, objetivando sua apresentação aos representantes da Comissão de Avaliação do Ministério da Educação;
- Manter atualizados os diversos setores, quanto às novas emissões normativas, instituídas pelo MEC, que visem regulamentar os procedimentos acadêmicos;
- Facilitar, o andamento das atividades internas no que diz respeito a sua adequação à legislação educacional, prestando subsidio normativo;
- Prestar informações relativas ao desenvolvimento da instituição, viabilizando a avaliação da Instituição no Censo da Educação Superior;
- Viabilizar a avaliação da qualidade do ensino oferecido pela IES, possibilitando a participação dos nossos discentes no Exame Nacional do Desempenho do Estudante - ENADE;
- Manter atualizado o cadastro dos docentes no MEC.
Parágrafo Único
O CONLEI tem sua composição formada por uma Coordenação, responsável pela organização e funcionamento das atividades desenvolvidas, bem como do desempenho em geral.
